Com o intuito de promover ações de conscientização abordando o tema Outubro Rosa, a Secretaria de Saúde realizou ações de orientação sobre a prevenção do câncer de mama no povoado Timbaúba e na cidade de Cacimbinhas.

POVOADO TIMBAÚBA

Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, IDAB e Cruz vermelha, realizou no povoado Timbaúba a entrega de donativos, kits para gestantes, água mineral, além de orientações quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama e realização de solicitações de mamografia.

CACIMBINHAS

Dando continuidade às ações do Outubro Rosa, no dia 24/10 foi realizada palestra no auditório do Fórum de Cacimbinhas, com orientações sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, ministrada pelo ginecologista do município, Dr. Paulo.

Equipes da Unidade de Saúde Noêmia Wanderley e Cohab Nova participaram do evento, que também teve solicitações de mamografia para mulheres com a faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde.

 

Em comemoração ao dias das crianças, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, realizou a entrega de presentes a mais de 2 mil crianças em creches e escolas das zonas urbana e rural do município.

Os brinquedos foram comprados com doação do próprio salário do Prefeito, que ficou emocionado com a alegria e o carinho das crianças.

Acompanhado do vice-prefeito, Victor Amorim, do secretário de Educação, Artur Reis, e de vereadores, Hugo Wanderley visitou as escolas e entregou pessoalmente os brinquedos às crianças.

Apresentações infantis, cama elástica e lanches também fizeram a alegria da criançada e proporcionaram um momento único de lazer.

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A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) reuniu diretoria, prefeitos e imprensa, na manhã desta sexta-feira (06), para expor a realidade financeira das cidades, que estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar é a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso.

“Já estamos em situação de caos, nosso objetivo é unir forças para não suspender os programas federais e, dessa forma, não prejudicar a população”, afirmou o presidente da AMA, Hugo Wanderley. O deputado federal, Carimbão, estava presente na reunião e sugeriu que os prefeitos se unam e pressionem, porque o cenário apontado para o próximo ano é ainda pior.

Logo após a reunião, Hugo Wanderley conversou com o presidente da Confederação nacional de Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, e vários presidentes de Entidades Nordestinas para que, juntos, possam encontrar uma saída que não prejudique a população.

Os recursos que as prefeituras têm direito, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências para execução dos programas federais também estão sem reajuste ou com correções abaixo da inflação. Paralelo a isso, os custos fixos como a folha, que aumenta com o desenvolvimento natural das cidades, tornaram as finanças das prefeituras insustentáveis. O impacto desse aumento para uma cidade de porte médio representa um aumento de aproximadamente R$ 203 mil/mês, totalizando R$ 2 milhões 639 mil reais.

Wanderley apresentou planilhas com números do aumento do salário mínimo e custos fixos, como combustíveis e energia que subiram numa média entre 18 e 32%. O aumento da despesa de pessoal das prefeituras se deu, principalmente, pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação em 83,72% no período de 2010 para 2017 enquanto inflação acumulada pelo INPC no mesmo período foi de 57,41%;

Os números apresentados mostram uma triste realidade para os municípios. Na área da educação, de 2010 até 2017 o Piso dos Professores passou de R$ 1.024,00 para R$ 2.298,80 um aumento de 124,5%, enquanto o FUNDEB, fonte dos recursos para o pagamento do piso, cresceu apenas 61,79 % no mesmo período;

Hoje os municípios já investem, só com pagamento dos profissionais de educação, mais de 80% do total dos recursos do FUNDEB, o restante não cobre as despesas com o pessoal administrativo, manutenção de escola, capacitação profissional e investimentos necessários e educação não pode ser apenas folha de pagamento.

O subfinanciamento dos principais programas como a merenda escolar (PNAE) que remunera em apenas R$ 0,36 dia/aluno do ensino fundamental, o transporte escolar (PNAT), R$0,65 aluno/ dia com base em 20 dias letivos sabendo que a média de recursos do Fundeb para Alagoas é de R$ 0,13/mês por aluno obrigando os gestores a remanejar recursos do FPM para cobrir essa situação.

Na área da assistência social, a preocupação dos prefeitos é com o caos social. Mais de seis mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família por causa dos cortes feitos pelo MDS que está com atraso de repasses desde 2016. Numa amostragem de 12 municípios, o montante é de R$ 58 milhões e em 2017 já são 8 parcelas atrasadas correspondendo a R$ 1.169.759,15.

Com atrasos e remuneração insuficiente, os prefeitos estão investindo além do que podem nos programas. Em Alagoas, a rede socioassistencial que os gestores estão tentando evitar o fechamento é de 137 centros de referência – CRAS que atendem a mais de 90 mil famílias; 92 centros especializados – CREAS, com capacidade anual para mais de 35 mil atendimentos; 4 centros Pop, que cuidam de 2400 pessoas em situação de rua; 48 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, entre outros. É esse sistema de proteção que está em risco, principalmente com a projeção que aponta corte de 97,4% no orçamento, segundo a Frente Estadual em Defesa do Suas. Serão aproximadamente 600 mil trabalhadores desempregados. O orçamento previsto até o momento para 2018 é inferior a R$ 1 bilhão, quando na verdade deveria ser de R$ 3 bilhões de reais para fazer frente aos compromissos já assumidos para com a Política de Assistência Social no País e garantir as expansões necessárias.

Em um programa importante como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o orçamento de 2017, entre agosto e dezembro foi contingenciado em 70% e o corte anunciado para 2018 eleva o percentual para 90% em relação a 2016.

Outro dado impactante é o da distribuição de cestas básicas emergenciais fornecidas pela Conab que de 140 milhões serão reduzidas para 16 milhões. Isso significa que o Brasil voltará ao mapa da fome.

Também em um setor estratégico, a saúde, a situação financeira beira a UTI. A AMA destaca a Estratégia Saúde da Família (ESF), criada pelo governo federal, porém executada integralmente pelos Municípios, tendo como incentivos mensais de custeio valores de R$ 7.130,00 a R$ 10.695,00, conforme a modalidade. No entanto, o custo médio de uma equipe equivale a R$ 32.156,60 para os cofres municipais. Outros programas como o piso da Atenção Básica a defasagem de 31,3%; Agentes Comunitários e de Combate a Endemias (ACS e ACE): 25,7% de defasagem e a Assistência Farmacêutica Básica (AFB): 58,6% de defasagem e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), defasagem de 41,7%.

Emocionado o prefeito de Craíbas, Ediel Leite, deu seu depoimento. “Nós praticamente estamos perdendo o controle da administração devido essa crise. Os municípios, basicamente, sobrevivem de FPM, ICMS e dessas receitas vão ficar praticamente ingovernáveis”, declarou.

Em 2016, mesmo com todos os problemas, os gestores conseguiram fechar as contas com o recurso extra da repatriação que, em 2017 frustrou a expectativa de receita e fechou com apenas 5% do valor anterior.

A prefeita Juliana Almeida, Mar Vermelho, que está no seu segundo mandato, a crise é antiga, mas está na sua pior fase e a perspectiva é de piora. “Desde a gestão anterior, nós estamos passando por grandes dificuldades. De 2015 pra cá, ao invés de melhorar, as coisas estão piorando e esse ano está mais complicado. Pior ainda quando nos debruçamos no orçamento que o Governo Federal mandou para o Congresso Nacional, ficamos ainda mais preocupados”, afirmou

Para Júlio Cesar, prefeito de Palmeira dos Índios, a solução é se reinventar. “Nós temos que ajustar máquina e colocar exatamente do tamanho da receita mesmo assim é uma dificuldade porque você tem que fazer cortes sem comprometer os serviços públicos como educação, saúde e assistência. As medidas as vezes são impopulares, mas são necessárias para salvar a administração pública e a manutenção dos serviços”, declarou.

Na última quinta-feira, 28 de setembro, foi o dia D de mobilização contra o desmonte do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), esclarecendo a população da situação atual da política de Assistência Social e convidando os mesmo para lutar junto a gestão municipal e ao COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social), contra esse desmonte do SUAS que vem sendo imposto pelo Governo Federal.

O Governo Federal vem, paulatinamente, retirando direitos dos usuários da assistência social de todo o país com a redução do programa Bolsa Família, propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada –, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho que tenham renda per capita de ¼ do salário mínimo.

Estamos falando de pessoas e famílias muito pobres, que precisam dos programas de com-plementação de renda para sobreviver, manter os filhos alimentados e na escola.

"Essa é a forma de cessarmos o ciclo intergeracional da pobreza, como vinha acontecendo nos últimos anos.", ressalta o Secretário Municipal de Assistência Social, Jaelson Nazário.

Confira abaixo as fotos do evento.

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura de Cacimbinhas, realizou na última quinta-feira, 14 de setembro, o Programa Criança Feliz.

Evento aconteceu às 16h nas dependências do Salão Paroquial da cidade e reuniu adultos e crianças em um momento de descontração.

O secretário Jaelson Nazário enfatizou que “o programa Criança Feliz apresenta-se como mais um desafio para a política de Assistência Social, uma vez que, o programa tem caráter intersetorial, isto é, envolve as políticas da Assistência Social, Saúde e Educação com a finalidade de incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, orientando essas famílias de como o tratamento deve ser feito, de como a amamentação deve acontecer e também de algumas dicas de nutrição infantil. O objetivo principal desse programa é conseguir promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância”.

O Criança Feliz é voltado a gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).

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