A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) reuniu diretoria, prefeitos e imprensa, na manhã desta sexta-feira (06), para expor a realidade financeira das cidades, que estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar é a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso.

“Já estamos em situação de caos, nosso objetivo é unir forças para não suspender os programas federais e, dessa forma, não prejudicar a população”, afirmou o presidente da AMA, Hugo Wanderley. O deputado federal, Carimbão, estava presente na reunião e sugeriu que os prefeitos se unam e pressionem, porque o cenário apontado para o próximo ano é ainda pior.

Logo após a reunião, Hugo Wanderley conversou com o presidente da Confederação nacional de Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, e vários presidentes de Entidades Nordestinas para que, juntos, possam encontrar uma saída que não prejudique a população.

Os recursos que as prefeituras têm direito, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências para execução dos programas federais também estão sem reajuste ou com correções abaixo da inflação. Paralelo a isso, os custos fixos como a folha, que aumenta com o desenvolvimento natural das cidades, tornaram as finanças das prefeituras insustentáveis. O impacto desse aumento para uma cidade de porte médio representa um aumento de aproximadamente R$ 203 mil/mês, totalizando R$ 2 milhões 639 mil reais.

Wanderley apresentou planilhas com números do aumento do salário mínimo e custos fixos, como combustíveis e energia que subiram numa média entre 18 e 32%. O aumento da despesa de pessoal das prefeituras se deu, principalmente, pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação em 83,72% no período de 2010 para 2017 enquanto inflação acumulada pelo INPC no mesmo período foi de 57,41%;

Os números apresentados mostram uma triste realidade para os municípios. Na área da educação, de 2010 até 2017 o Piso dos Professores passou de R$ 1.024,00 para R$ 2.298,80 um aumento de 124,5%, enquanto o FUNDEB, fonte dos recursos para o pagamento do piso, cresceu apenas 61,79 % no mesmo período;

Hoje os municípios já investem, só com pagamento dos profissionais de educação, mais de 80% do total dos recursos do FUNDEB, o restante não cobre as despesas com o pessoal administrativo, manutenção de escola, capacitação profissional e investimentos necessários e educação não pode ser apenas folha de pagamento.

O subfinanciamento dos principais programas como a merenda escolar (PNAE) que remunera em apenas R$ 0,36 dia/aluno do ensino fundamental, o transporte escolar (PNAT), R$0,65 aluno/ dia com base em 20 dias letivos sabendo que a média de recursos do Fundeb para Alagoas é de R$ 0,13/mês por aluno obrigando os gestores a remanejar recursos do FPM para cobrir essa situação.

Na área da assistência social, a preocupação dos prefeitos é com o caos social. Mais de seis mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família por causa dos cortes feitos pelo MDS que está com atraso de repasses desde 2016. Numa amostragem de 12 municípios, o montante é de R$ 58 milhões e em 2017 já são 8 parcelas atrasadas correspondendo a R$ 1.169.759,15.

Com atrasos e remuneração insuficiente, os prefeitos estão investindo além do que podem nos programas. Em Alagoas, a rede socioassistencial que os gestores estão tentando evitar o fechamento é de 137 centros de referência – CRAS que atendem a mais de 90 mil famílias; 92 centros especializados – CREAS, com capacidade anual para mais de 35 mil atendimentos; 4 centros Pop, que cuidam de 2400 pessoas em situação de rua; 48 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, entre outros. É esse sistema de proteção que está em risco, principalmente com a projeção que aponta corte de 97,4% no orçamento, segundo a Frente Estadual em Defesa do Suas. Serão aproximadamente 600 mil trabalhadores desempregados. O orçamento previsto até o momento para 2018 é inferior a R$ 1 bilhão, quando na verdade deveria ser de R$ 3 bilhões de reais para fazer frente aos compromissos já assumidos para com a Política de Assistência Social no País e garantir as expansões necessárias.

Em um programa importante como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o orçamento de 2017, entre agosto e dezembro foi contingenciado em 70% e o corte anunciado para 2018 eleva o percentual para 90% em relação a 2016.

Outro dado impactante é o da distribuição de cestas básicas emergenciais fornecidas pela Conab que de 140 milhões serão reduzidas para 16 milhões. Isso significa que o Brasil voltará ao mapa da fome.

Também em um setor estratégico, a saúde, a situação financeira beira a UTI. A AMA destaca a Estratégia Saúde da Família (ESF), criada pelo governo federal, porém executada integralmente pelos Municípios, tendo como incentivos mensais de custeio valores de R$ 7.130,00 a R$ 10.695,00, conforme a modalidade. No entanto, o custo médio de uma equipe equivale a R$ 32.156,60 para os cofres municipais. Outros programas como o piso da Atenção Básica a defasagem de 31,3%; Agentes Comunitários e de Combate a Endemias (ACS e ACE): 25,7% de defasagem e a Assistência Farmacêutica Básica (AFB): 58,6% de defasagem e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), defasagem de 41,7%.

Emocionado o prefeito de Craíbas, Ediel Leite, deu seu depoimento. “Nós praticamente estamos perdendo o controle da administração devido essa crise. Os municípios, basicamente, sobrevivem de FPM, ICMS e dessas receitas vão ficar praticamente ingovernáveis”, declarou.

Em 2016, mesmo com todos os problemas, os gestores conseguiram fechar as contas com o recurso extra da repatriação que, em 2017 frustrou a expectativa de receita e fechou com apenas 5% do valor anterior.

A prefeita Juliana Almeida, Mar Vermelho, que está no seu segundo mandato, a crise é antiga, mas está na sua pior fase e a perspectiva é de piora. “Desde a gestão anterior, nós estamos passando por grandes dificuldades. De 2015 pra cá, ao invés de melhorar, as coisas estão piorando e esse ano está mais complicado. Pior ainda quando nos debruçamos no orçamento que o Governo Federal mandou para o Congresso Nacional, ficamos ainda mais preocupados”, afirmou

Para Júlio Cesar, prefeito de Palmeira dos Índios, a solução é se reinventar. “Nós temos que ajustar máquina e colocar exatamente do tamanho da receita mesmo assim é uma dificuldade porque você tem que fazer cortes sem comprometer os serviços públicos como educação, saúde e assistência. As medidas as vezes são impopulares, mas são necessárias para salvar a administração pública e a manutenção dos serviços”, declarou.

Na última quinta-feira, 28 de setembro, foi o dia D de mobilização contra o desmonte do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), esclarecendo a população da situação atual da política de Assistência Social e convidando os mesmo para lutar junto a gestão municipal e ao COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social), contra esse desmonte do SUAS que vem sendo imposto pelo Governo Federal.

O Governo Federal vem, paulatinamente, retirando direitos dos usuários da assistência social de todo o país com a redução do programa Bolsa Família, propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada –, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho que tenham renda per capita de ¼ do salário mínimo.

Estamos falando de pessoas e famílias muito pobres, que precisam dos programas de com-plementação de renda para sobreviver, manter os filhos alimentados e na escola.

"Essa é a forma de cessarmos o ciclo intergeracional da pobreza, como vinha acontecendo nos últimos anos.", ressalta o Secretário Municipal de Assistência Social, Jaelson Nazário.

Confira abaixo as fotos do evento.

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura de Cacimbinhas, realizou na última quinta-feira, 14 de setembro, o Programa Criança Feliz.

Evento aconteceu às 16h nas dependências do Salão Paroquial da cidade e reuniu adultos e crianças em um momento de descontração.

O secretário Jaelson Nazário enfatizou que “o programa Criança Feliz apresenta-se como mais um desafio para a política de Assistência Social, uma vez que, o programa tem caráter intersetorial, isto é, envolve as políticas da Assistência Social, Saúde e Educação com a finalidade de incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças, orientando essas famílias de como o tratamento deve ser feito, de como a amamentação deve acontecer e também de algumas dicas de nutrição infantil. O objetivo principal desse programa é conseguir promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância”.

O Criança Feliz é voltado a gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas).

Clique AQUI e confira as fotos.

A cidade de Cacimbinhas, no agreste de Alagoas, comemorou 59 anos de Emancipação Política nesta terça-feira, 19 de setembro, com muita festa.

A programação começou por volta das 06h da manhã com salva de tiros e hasteamento dos pavilhões.

Logo depois, às 08h, aconteceu a missa de ação de graças, com celebração realizada pelo padre Damião Ferreira de Andrade, na Paróquia de Nossa Senhora da Penha. A missa contou com a presença do prefeito Hugo Wanderley, do vice-prefeito Victor Amorim, secretários, autoridades políticas e da população do município.

Após a missa, o Prefeito Hugo Wanderley, acompanhado do Governador de Alagoas, Renan Filho, do Senador Renan Calheiros, vereadores, secretários e de dezenas de prefeitos de cidades alagoanas, deu início às inaugurações de obras e aquisições para o município.

Na cerimônia, realizada em frente à Prefeitura de Cacimbinhas, foram entregues à população: um novo veículo Nissan Frontier para a guarda municipal, uma nova ambulância para o SAMU, equipamentos e móveis de escritório para a secretaria de saúde e um trator com grade de aração, que vai ajudar no apoio no processo produtivo, na preparação de solos, tratos culturais, desde o plantio até a colheita, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da agricultura familiar.

Na cerimônia também foi assinada a ordem de serviço para instalação e manutenção de 32 câmeras de vigilância na cidade, para a reforma e ampliação da escola do povoado Teixeira e do Programa Desenvolve Cacimbinhas, que gerará investimento de mais de 1 milhão de reais de recursos próprios no município.

Neste dia 19, o prefeito Hugo Wanderley também entregou à população quatro ruas pavimentadas e uma máquina de eletrocardiograma à secretaria de saúde, a qual vai possibilitar que a população faça este tipo de exame em Cacimbinhas. Também foi entregue uma máquina de emissão de carteiras de trabalho, que possibilitará que jovens da cidade não tenham que se deslocar a outra cidade para emitir tal documento.

Em sua fala, o Prefeito de Cacimbinhas agradeceu a presença de todos os convidados e dissertou sobre as conquistas em seu início de mandato e agradeceu o apoio do Governador Renan Filho e do Senador Renan Calheiros que o ajudaram a conseguir investimentos importantes para a cidade. O jovem prefeito de Cacimbinhas prova que com muito trabalho, comprometimento e dedicação se pode chegar longe e construir um futuro digno para a população.

Na sequência, foi inaugurado o novo pórtico de entrada da cidade - que traz uma "Canga" em homenagem aos carreiros de Cacimbinhas - e a praça Padre Cícero, localizada no povoado Minador do Lúcio.

Na parte da tarde aconteceram os desfiles com alunos das escolas do município, de projetos sociais, com a Banda Fanfarra Mirim do Projeto Tocando a Vida, de Cacimbinhas e com bandas fanfarras convidadas, são elas: Banda Fanfarra Mestre Idalino, de Ouro Branco; Banda Fanfarra Santo Antônio, de Major Izidoro; Banda Fanfarra de Senador Rui Palmeira e Banda Fanfarra Tácia Gomes, de Minador do Negrão. 

Por fim, encerrando as apresentações, a Banda Fanfarra de Cacimbinhas Maestro José Luiz Saraiva, que recebeu o nome em homenagem ao maestro que a conduziu por anos e faleceu recentemente, fez uma bela apresentação e encantou o público presente. 

Finalizando os festejos, a partir das 23h teve show musical com o cantor Jonas Esticado e com a Banda Farra da Gordinha, da vocalista Walkiria Estarley, revelação musical de Cacimbinhas.

Os shows aconteceram na avenida Domingos Leite e foram abertos ao público. A festa foi realizada pela Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, administração “Construindo o Futuro”, e teve o apoio do Governo do Estado - Governador Renan Filho - e do Senador Renan Calheiros.

Abaixo você pode conferir todas as fotos do dia, que estão separadas por diferentes categorias.

 

Na última sexta-feira (15) foi realizada a solenidade de entrega dos certificados das alunas concluintes dos cursos de formação inicial e continuada do Programa Mulheres Mil/Pronatec. A solenidade aconteceu às 19 horas no ginásio de esportes Givaldo Nonato Amorim, em Cacimbinhas.

As concluintes são alunas dos cursos de masseira, artesã de pintura, técnicas de costura do vestuário e tecelã. Os cursos tiveram uma duração média de dez meses e foram realizados a partir de um convênio firmado entre o IFAL e o Município de Cacimbinhas.

No total, participaram dos cursos 95 alunas de todas as idades, divididas em quatro turmas. Os cursos de tecelã, masseira e artesã de pintura tiveram carga horária de 200h, enquanto o curso de técnicas de costura do vestuário teve carga horária de 220h.

O Prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, e o Vice-prefeito, Victor Amorim, estiveram presentes na cerimônia de formatura, que contou também com as 95 alunas concluintes e seus familiares.

 

O PROGRAMA MULHERES MIL

O programa Mulheres Mil é uma ação do Governo Federal  e visa promover a inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de permitir a melhoria do seu potencial  de mão de obra, bem como as suas vidas e de suas famílias.

Integrado a essas prioridades, o Mulheres Mil tem como objetivo promover  formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas das regiões Nordeste e Norte. A meta é garantir o acesso à educação profissional e à elevação da escolaridade, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.

Estruturado em três eixos - educação, cidadania e desenvolvimento sustentável - o programa possibilitará a inclusão social, por meio da oferta de formação focada na autonomia e na criação de alternativas para a inserção no mundo do trabalho, para que essas mulheres consigam melhorar a qualidade de suas vidas e das de suas comunidades.

 

Assessoria